2. ENTREVISTA 6.2.13

HENRIQUE EDUARDO ALVES - "LEGISLATIVO E JUDICIRIO NO SO CONCORRENTES"

Candidato favorito  presidncia da Cmara descarta disputa com o STF, mas diz que deputados sabero a hora de punir mensaleiros
por Josie Jeronimo

 ALVO NA RETA FINAL - Henrique Alves diz que denncias contra ele, prprias do momento eleitoral, foram devidamente esclarecidas
 
Os peemedebistas mais prximos fazem galhofa: o deputado Henrique Eduardo Alves vai ser presidente da Cmara pelo critrio de antiguidade. O deputado potiguar  com 42 anos de vida pblica, 11 mandatos e vaidade de garoto  no gosta, mas aceita a brincadeira. No faz parte de seu temperamento poltico comprar briga, muito menos s vsperas da eleio, que ocorre na segunda-feira 4. Henrique Alves passou o ms de janeiro a bordo de um jatinho emprestado, percorrendo dezenas de cidades atrs de votos dos colegas deputados. No meio do caminho, tropeou em uma srie de denncias e passou pelo constrangimento de exonerar um assessor de confiana. Foi acusado de beneficiar a empresa do funcionrio com verbas pblicas. Experiente, ele faz pouco da tempestade. Entenda-se ms eleitoral. No considero acusaes, e sim questionamento natural desse processo. O deputado garante que as denncias no abalaram seus eleitores e confia que os colegas no repetiro o episdio Severino Cavalcanti, protesto do baixo clero que acabou elegendo um azaro para a presidncia da Casa em 2005. Pisando em ovos, fala da misso do novo comandante da Cmara de analisar a determinao do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar o mandato dos deputados condenados por participar do esquema do mensalo. Henrique Alves confirma que acatar a deciso do Supremo, mas deixa claro que caber  Cmara elaborar sua prpria agenda para a retirada dos mandatos. Ou seja, para ele a cassao no ser uma resposta imediata  publicao do acrdo com os votos dos ministros do STF.

"A sentena do ministro Luiz Fux serviu de alerta. No podemos ter um veto parado h 12 anos"

O acordo entre PT e PMDB foi inaugurado por Chinaglia.  uma dobradinha que deu certo"

Isto - Logo depois de iniciar a campanha para presidente da Cmara, o sr. teve que afastar um assessor acusado de favorecimento. A denncia o prejudicou? 

Henrique eduardo alves - Minha campanha iniciou em novembro passado, aps as eleies municipais. Foi quando comecei a conversar com todas as bancadas da Casa, consolidando minha candidatura com o apoio de 12 partidos e um bloco. Esse apoio foi fruto das discusses com os deputados. Sobre os fatos ocorridos em janeiro, entenda-se ms eleitoral. No considero acusaes, e sim um questionamento natural desse processo que, de forma democrtica e transparente, esclareci. E, a cada dia, pelos contatos e conversas, me sinto mais confiante.

Isto - Uma questo urgente  a determinao do Supremo Tribunal Federal, que prev a perda de mandato para os deputados condenados no julgamento do mensalo. Como o sr. v isso? 

Henrique eduardo alves - Legislativo e Judicirio no so concorrentes. Isso no deve passar pela cabea de ningum. Ns (o Legislativo) fizemos a Constituinte, sabemos o que foi escrito na Constituio. Esse caso ainda est em tramitao, ter seus embargos, transitar em julgado. Quando chegar a hora prpria eu no terei a menor dvida do que fazer. O poder que fez a Constituio sabe exatamente suas prerrogativas, seus limites e seus deveres. E ns chegaremos ao entendimento, cada um no seu pedao. Cada um cumprindo sua tarefa estritamente institucional. 

Isto - O Congresso deveria cassar os parlamentares?

Henrique eduardo alves -  imprescindvel a ltima palavra do Legislativo. O Legislativo  que tem que declarar a vacncia do cargo, a convocao do suplente, examinar as formalidades do processo, verificar se o direito de defesa foi plenamente exercido, analisar o processo construdo pelo Poder Judicirio. As coisas se complementam, no se chocam. A palavra colocada pode gerar um clima de animosidade. No passa pela minha cabea, se eu chegar a presidir a Casa, que os dois poderes tero qualquer instante de conflito. Vamos chegar, sim, a um procedimento que vai honrar o Judicirio pelo trabalho que fez e vai honrar a Cmara pela misso que tem e que far. 

Isto - O sr. est dizendo que depois da publicao do acrdo do STF a Cmara pode fazer uma nova anlise da perda de mandato? 

Henrique eduardo alves - A Cmara tem que cumprir o papel institucional. Terminado esse processo todo, quando tiver transitado em julgado  que a Cmara vai chegar e observar, mas eu asseguro que a Casa em nenhum instante ter confronto com o Poder Judicirio. A democracia no perdoar nem a um nem a outro. Ns, colocados aqui por voto popular, temos essa responsabilidade. O Legislativo  um poder mediador de crise, no criador de crise. Tem que dirimir conflito, no gerar conflito. Agora, sabemos muito bem dos nossos direitos e deveres constitucionais e com certeza, na hora certa, eles sero esclarecidos e respeitados pela populao brasileira. 

Isto - O fim da subservincia do Legislativo  uma bandeira da candidatura de Henrique Eduardo Alves?

Henrique eduardo alves - No episdio dos royalties no foi subservincia, foi lenincia. A coragem maior do homem pblico no  a bravata,  a coragem de recuar. Neste momento a sociedade brasileira est exigindo isso, do Executivo, do Judicirio e do seu maior representante que  o Poder Legislativo. No Legislativo no tem ningum nomeado, ningum sabatinado. L todo mundo entra com o voto popular. 

Isto - Quais so suas principais propostas como candidato  presidncia da Cmara?

Henrique eduardo alves - Estou preparando uma proposta com olhar de parlamentar e menos de candidato a presidente da Cmara.  preciso rever os procedimentos envolvendo emendas individuais. O atual sistema  constrangedor para o governo e para o parlamentar. H tambm o quesito das relatorias, que se circunscrevem aos dois principais partidos. A gente pode reestudar essa questo. Quero tambm rediscutir a federao, o pacto federativo se esgotou. Tnhamos o primo pobre que era o municpio, agora ele  o primo pauprrimo. A reforma poltica tambm. Foi um erro nosso no ter votado a reforma poltica. Outra questo que precisa ser revista  a pauta das comisses. Quando chega um projeto  arbtrio do presidente da comisso decidir se vai paut-lo ou no. Se o presidente no quiser, ele passa dois anos, um ano com o projeto adormecido. Tem que ter uma forma mais clere de fazer essa apreciao. Que v para o plenrio, que vote sim, que vote no. No votar burocratiza de maneira negativa o Parlamento. 

Isto - E a questo dos vetos presidenciais adormecidos no Congresso? 

Henrique eduardo alves -  preciso admitir que h uma omisso nossa e reconhec-la no nos diminui em nada. Ao contrrio, ressalta a necessidade de corrigir um problema. Os vetos passaram a ser a ltima palavra do processo legislativo, o que  uma distoro. Nesse sentido, a sentena do ministro Luiz Fux serviu de alerta. No podemos ter um veto parado h 12 anos. Esse mtodo precisa ser revisto, com a fixao de um tempo responsvel e razovel  para a apreciao.

Isto - O cumprimento do acordo para a presidncia da Casa sela a repetio da aliana do PT com o PMDB em 2014?

Henrique eduardo alves - Trata-se de um respeito  palavra. Se voc no respeitar a palavra como compromisso, fere a vida pblica. Falando no como candidato, mas como poltico do PMDB, est firme o casamento entre PT e PMDB.  uma dobradinha que deu certo.  um governo equilibrado em gesto fiscal e em respeito  democracia.

Isto - Quem forma a sua base de apoio?

Henrique eduardo alves - A bancada do PMDB me elegeu lder por seis vezes por aclamao, ento eu devo muito a essa bancada. J garanti com muita honra o apoio do PMDB e do PT, que exemplarmente cumpre o acordo inaugurado pelo presidente Arlindo Chinaglia, quando comandava a Casa. Antes, a maior bancada presidia a Casa, agora as duas maiores bancadas fazem o revezamento. Chinaglia inaugurou o compromisso e ajudou a eleger o Michel Temer. Mantemos o compromisso e o PT foi exemplar. Com o apoio importante da presidenta Dilma, o compromisso com o PMDB foi consolidado. J procurei todos os partidos da Casa, fiz questo de conversar com todas as legendas. Tenho o apoio do PP, do bloco do PR, do PSD, das siglas da oposio como DEM, PSDB, PPS, alm do PCdoB, PRB, PDT, PSC. Tambm j tive conversas com o PTB e o PV. 

Isto - Quem faltou convencer?

Henrique eduardo alves - O nico partido que eu no procurei foi o PSB, para no criar constrangimento, pois eles tm um candidato, o Jlio Delgado. O pai do Jlio foi lder do PMDB. Fui liderado pelo Tarcsio Delgado. Eu tenho uma relao respeitosa, fao elogio pblico ao Jlio Delgado. At hoje, no procurei a bancada, mas, se der brecha, quem sabe at l possa conversar com o deputado Jlio. Mas respeitarei, pois no posso ter a pretenso nem a presuno de ser candidato nico. Nunca houve naquela Casa um candidato nico. Eu no posso ter essa pretenso. 

Isto - H o risco de o deputado Jlio Delgado conquistar o apoio da bancada do PMDB de Minas Gerais, que h muito tempo pleiteia um ministrio no governo Dilma Rousseff?

Henrique eduardo alves - Se h um voto que eu assino embaixo  o da bancada de Minas. A bancada de Minas Gerais teve ministro, o Saraiva Felipe, na Sade. Nas atribuies legislativas, a bancada mineira  uma bancada muito respeitada, comanda a Comisso de Constituio e Justia, a mais importante comisso da Casa. Tenho certeza que terei todos os votos da bancada de Minas.  uma bancada exemplar na sua conduta. Compreendo a postura do deputado Jlio, que  de Minas. E  natural que os candidatos falem sobre o tema, nada contra. 

Isto - A deputada Rose de Freitas, candidata avulsa do seu partido, se escora na bandeira da ampliao do poder feminino para pedir votos aos colegas. Esse argumento pode funcionar?

Henrique eduardo alves - No acredito e sinto exatamente o contrrio. Porque sempre defendi a ampliao do poder da bancada feminina e provo. Na eleio passada para a Mesa da Cmara, reafirmei meu compromisso com as mulheres quando dei meu apoio firme e decisivo para a deputada Rose se eleger 1 vice-presidente da Casa.

